Checklist: como fazer o direito autoral do seu show chegar até você
Seis passos e uma lista de conferência para que a música que você compôs e tocou vire pagamento, e não só aplauso

A matéria de Mercado Real desta edição mostrou por que o dinheiro do direito autoral se perde entre a festa e o compositor. Este guia mostra o que depende de você para que ele chegue. Vale para quem compõe, para quem toca músicas próprias e para quem toca músicas de parceiros.
Passo 1. Filie-se a uma associação de gestão coletiva. No Brasil, o Ecad arrecada, mas quem cadastra os autores e repassa o dinheiro são as sete associações que o administram: Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC. Sem filiação, não há como receber. Compare atendimento, canais digitais e a presença de artistas do seu gênero antes de escolher.
Passo 2. Cadastre todas as suas obras, com todos os parceiros. Cada música precisa estar registrada na associação com o nome de todos os autores e a porcentagem de cada um. Combine essa divisão por escrito antes de lançar, e não depois que a música fizer sucesso. Uma parceria sem divisão registrada é uma parceria que trava o pagamento de todos.
Passo 3. Confira os códigos da obra e da gravação. A obra (a composição) e o fonograma (a gravação) são coisas diferentes e geram direitos diferentes. Confirme no sistema da sua associação se cada obra aparece cadastrada e se as gravações lançadas têm o ISRC informado pela distribuidora ou pelo selo. Divergência de título, de grafia ou de autoria é um dos motivos mais comuns de dinheiro parado.
Passo 4. Garanta que o roteiro musical de cada show seja enviado. O roteiro musical é a lista das músicas tocadas, com seus autores. É a partir dele que o Ecad distribui o que arrecadou no evento. Pela regra do Ecad, o envio é obrigação de quem promove o show, pelo Canal do Cliente, na aba “Programação musical”. Na prática, o promotor muitas vezes esquece. Leve o seu setlist pronto, com os autores, entregue ao contratante e peça confirmação do envio. Algumas associações também recebem a informação dos shows diretamente do filiado: a Abramus, por exemplo, tem um formulário no site e um e-mail para a agenda de shows, inclusive para shows que já aconteceram.
Passo 5. Coloque o Ecad no contrato. Em show para prefeitura, produtora ou casa de shows, inclua uma cláusula dizendo quem licencia o evento no Ecad e quem envia o roteiro musical. A lei não isenta evento gratuito, e o Superior Tribunal de Justiça considera a prefeitura responsável mesmo quando ela contrata uma produtora. Deixar isso escrito evita que a responsabilidade fique no meio do caminho.
Passo 6. Acompanhe o extrato e conteste o que estiver errado. Confira os demonstrativos da sua associação pelo menos a cada trimestre. Se você tocou em festas grandes e nada apareceu, abra uma reclamação informando data, local e repertório. Guarde contratos, cartazes e fotos dos shows: são a sua prova.
Checklist: o que não pode faltar
- Filiação ativa em uma das sete associações
- Todas as obras cadastradas, inclusive as antigas e as parcerias
- Divisão entre parceiros assinada por todos
- ISRC de cada gravação conferido
- Setlist com autores entregue ao contratante antes de cada show
- Confirmação de que o roteiro musical foi enviado ao Ecad
- Cláusula de Ecad e de roteiro no contrato
- Extrato conferido a cada trimestre
- Pasta com contratos e registros de cada apresentação
Ferramentas e recursos
- Portal e aplicativo da sua associação, para cadastro de obras, parcerias e consulta de extratos.
- Site do Ecad (www4.ecad.org.br), com a página das associações, perguntas frequentes sobre eventos e o Canal do Cliente, por onde o promotor envia a programação musical.
- Formulário padrão de roteiro musical do Ecad, disponível no site, para você deixar pronto e entregar ao contratante.
- Regulamento de Arrecadação do Ecad, que explica como a licença de cada tipo de evento é calculada.
- Uma planilha simples, feita por você, com data, local, contratante e setlist de cada show, para cruzar com o extrato.