Quase três em cada quatro cidades de Alagoas ainda não pagaram os compositores do São João 2026

Dois meses depois das festas juninas, 73 dos 102 municípios de Alagoas ainda não tinham pago os direitos autorais pelas músicas tocadas nas festas de São João de 2026. O dado é de um levantamento do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), divulgado em 26 de agosto, que estima a dívida em cerca de R$ 7 milhões. São cerca de 72% das cidades do estado.

Segundo o Ecad, oito municípios já foram acionados na Justiça e seguem sem regularizar a situação: Maceió, Arapiraca, Boca da Mata, Delmiro Gouveia, Ibateguara, Maragogi, Marechal Deodoro e Rio Largo. Os outros 65 estão em cobrança administrativa. A Folha de Alagoas, que noticiou o caso em 27 de agosto e fala em sete cidades acionadas, lembra o tamanho da festa na capital: só em cachês de atrações nacionais, Maceió gastou R$ 14,8 milhões, em um São João com cerca de 20 dias de programação e mais de 200 atrações. A reportagem não trouxe resposta da prefeitura.

A cobrança está prevista na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). Sempre que a música é executada em público, em show, festa ou festival, o evento precisa ser licenciado antes e o direito precisa ser pago, mesmo com entrada gratuita e sem fins lucrativos. Quando a prefeitura contrata uma produtora para organizar a festa, a responsabilidade continua sendo dela. De acordo com o Ecad, 85% do valor arrecadado vai para compositores, intérpretes, músicos e demais titulares, 6% ficam com as associações de música e 9% com o próprio Ecad.

“A festa termina, mas o direito do compositor não termina junto com ela”, afirmou Giselle Luz, gerente regional do Ecad em Alagoas, no comunicado da entidade.

O problema não é só alagoano: o próprio Ecad publica alertas parecidos a cada ciclo de festas públicas, sobre o São João no Maranhão e na Bahia e sobre o Carnaval no Sul do país. A conta mostra uma contradição do calendário junino. A prefeitura paga caro pelo show do artista nacional, mas deixa de pagar a quem escreveu as músicas que o público canta, e esse dinheiro é justamente o que chega ao compositor que não sobe ao palco. Para quem compõe, a lição prática é manter as obras cadastradas em uma associação de gestão coletiva, com os dados de autoria em dia: é esse cadastro que faz o dinheiro, quando é pago, chegar ao nome certo.