Digite para buscar em títulos, subtítulos e textos.

Mainstream•16 OUT 2026

O que Lula e Flávio Bolsonaro prometem para a cultura, e o que isso muda para quem vive de música

Lula quer aperfeiçoar Rouanet e Aldir Blanc e regular streaming e inteligência artificial; Flávio promete corrigir "distorções" das leis de incentivo e levar recursos a polos fora dos grandes centros. Nenhum dos planos tem um capítulo para a música

Foto: Marcos Leite Almeida / Wikimedia Commons / Domínio público (pilotis do Palácio Gustavo Capanema, Rio de Janeiro) · ver original · licença

Os planos de governo que Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) entregaram ao TSE tratam a cultura de formas bem diferentes, e nenhum dos dois reserva um capítulo para a música, segundo levantamentos da BBC News Brasil, publicado em 10 de outubro de 2026, e da Agência Brasil, de 12 de outubro. O segundo turno é em 25 de outubro.

O plano de Lula promete aperfeiçoar a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc, com mais desconcentração regional, e ampliar a infraestrutura cultural nas periferias pelo PAC. Para o músico, o ponto mais concreto está no digital: o texto fala em uma lei de direito autoral para o ambiente digital, que garanta remuneração a músicos e autores quando plataformas usarem suas obras, em regulamentar a inteligência artificial e em aprovar no Congresso uma regulação do streaming. Também defende fortalecer o Ministério da Cultura, recriado em 2023.

O plano de Flávio tem quatro diretrizes: preservar o patrimônio histórico, corrigir o que chama de distorções das leis de incentivo, descentralizar o acesso à cultura e defender a liberdade de expressão. Promete favorecer polos culturais fora dos grandes centros e alcançar artistas de “grande mérito artístico”, mas pouca projeção, sem detalhar critérios. Segundo a BBC, o texto não menciona streaming, inteligência artificial nem direitos autorais, e propõe distinguir cultura de entretenimento comercial. A Agência Brasil registra que o plano não cita aumento de financiamento e lembra que o Ministério da Cultura foi extinto em 2019, no governo de Jair Bolsonaro.

Theodor Adorno cunhou a expressão “indústria cultural” para criticar a arte transformada em mercadoria de massa, e a promessa de separar cultura de entretenimento comercial ecoa essa velha fronteira, sem dizer quem vai traçá-la. Na sociologia, Howard Becker mostrou nos “mundos da arte” que nenhuma obra existe sem uma rede de editais, salas, técnicos e regras; é essa rede que os dois planos disputam, um apostando em regular as plataformas, o outro em redistribuir o incentivo.

Para quem faz música independente, vale ler os dois planos como contratos em aberto. As perguntas práticas são três: quem decide o que é “distorção” na Rouanet, se haverá remuneração quando uma IA treinar com a sua música e se o streaming vai pagar algo além do que paga hoje. Nenhum dos dois respondeu ainda com números.

Newsletter

Receba a Catarse

As edições e os textos da revista, direto no seu e-mail.