Universal processa a DistroKid por infração de direitos autorais e práticas enganosas

Em 15 de setembro de 2026, a Universal Music Group (UMG) entrou com uma ação contra a DistroKid na Justiça federal, em Delaware, nos Estados Unidos. A DistroKid é uma distribuidora que, segundo a própria empresa, leva a música de milhões de artistas independentes às plataformas de streaming.

A UMG alega infração de direitos autorais e práticas comerciais enganosas. Segundo a gravadora, a DistroKid teria distribuído versões não autorizadas de gravações da Universal e permitido a circulação em massa de música gerada por inteligência artificial, dando a impressão de que o material distribuído seria lançamento feito pelos próprios artistas. A UMG afirma que o alvo é o material de IA sem identificação clara, e não a música de IA declarada como tal. A gravadora sustenta ainda que a DistroKid chegou à avaliação de US$ 2 bilhões por meio dessas práticas.

Tudo isso são alegações da UMG, ainda sem decisão da Justiça. A DistroKid, em nota à Digital Music News, disse discordar fortemente das acusações, afirmou ter proteções contra fraude e violação de direitos e declarou que pretende se defender.

O processo se soma a outro movimento das grandes gravadoras contra a IA musical. Em 18 de setembro, segundo a Music Business Worldwide, Universal e Sony entraram com uma segunda ação contra a Suno, ferramenta de geração de música por IA, argumentando que os novos modelos da empresa (V6) nascem das mesmas cópias apontadas na primeira ação.

Para o artista independente, o ponto prático é de responsabilidade e de prova. Distribuidoras que atendem milhões de contas podem ter de mostrar como identificam música gerada por IA sem aviso e gravações copiadas, e o resultado do caso pode influenciar as regras e a fiscalização dos serviços que artistas usam para lançar música. Por enquanto, não há decisão, e o processo ainda vai definir até onde vai a responsabilidade de uma distribuidora sobre o que passa por ela.